Altera o Decreto n° 2994 de 30 de agosto de 2024 que estabelece o valor do Alvará Sazonal para funcionamento de barracas durante o período da 30ª Cavalgada de Ferros ...
Altera o Decreto n° 2993 de 27 de agosto de 2024 que estabelece valor de Alvará Sazonal para funcionamento de barracas durante o período da 30ª Cavalgada de Ferros e ...
Decreta Estado de Emergência no município, caracterizado pela epidemia de dengue e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral no novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei n° 14.133, de 1° de abril 2021, ...
Dispõe sobre preços públicos para utilização do Centro Cultural Roberto Drummond decorrente de permissão de uso a título precário e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção do imposto de renda incidente na fonte sobre os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços por orgãos e entidades do poder executivo municipal e dá ...
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, durante a Copa do Mundo Feminina 2023.
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 2434 de 31 de julho de 2019, que dipõe sobre a concessão de ajuda de custo para o servidor ocupante do cargo de ...
Regulamenta as Licitações na forma eletrônica deflagradas pelos critério de julgamento de menor preço e maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, para contratação de bens, serviços e obras, e ...
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei n° 14.133, de 1° de abril de ...
Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Ferros e dá ...
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Nomeia Comissão de Valores Imobliários para avaliação e atualização do valor venal do imóvel constante na matrícula R-4-720, registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ferros/Mg.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal em virtude de dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Altera o Decreto n° 2673, de 14 de outubro de 2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Revoga o Decreto n° 2724 de 05 de abril de 2022, e dispõe sobre a utilização de máscaras de proteção facial, tornando facultativo seu uso em ambientes externos, ficando obrigatório ...
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 2434 de 31 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para servidor ocupante do cargo de “Motorista” ...
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público Simplificado de Provas e Títulos para contratação temporária por excepcional interesse público.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para contratação por excepcional interesse público n° 001/2021; 002/2021 e 003/2021.
Estabelece Normas para a Organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a Contratação para o Exercício de Função Pública na Rede Municipal de Educação Básica.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ferros/MG afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR n° 36/2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de Processos Seletivos Público Simplificado de Provas para contratação por excepcional interesse público.
Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e procedimentos a serem seguidos, de acordo com a Lei federal n° 13.465, de 11 de julho de ...
Regulamenta, em âmbito municipal, os procedimentos pertinentes à aplicação dos recursos recebidos em decorrência da Lei Federal n° 14.017/2020 e Decreto Federal n° 10.464/2020.
Altera o Decreto n° 2655, de 23 de agosto de 2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outra providências.
Altera o decreto n° 2603 de 18 de fevereiro de 2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Aprova Manual de Prestação de Contas das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – OSC na forma de Lei Federal n° 13.019/2014 e revoga o ...
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Altera o Decreto n° 2590, de 08 de fevereiro de 2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Altera ao Decreto n° 2553, de 15 de outubro de 2020 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.