Altera o Decreto n° 2994 de 30 de agosto de 2024 que estabelece o valor do Alvará Sazonal para funcionamento de barracas durante o período da 30ª Cavalgada de Ferros e dá outras providências.
Altera o Decreto n° 2994 de 30 de agosto de 2024 que estabelece o valor do Alvará Sazonal para funcionamento de barracas durante o período da 30ª Cavalgada de Ferros e dá outras providências.