Legislação

 Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR N° 055 DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 23, de 10 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 054 DE 09 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 023 de 10 de Fevereiro de 2009.

LEI COMPLEMENTAR N° 053 DE 15 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Complementar Nº 26 de 17 de Dezembro de 2009, que instituiu o Estatuto do Magisterio Público da Educação Básica do Município de Ferros.

LEI COMPLEMENTAR N° 052 DE 15 DE MARÇO DE 2018

Autoriza reajuste dos vencimentos do servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 051 DE 2017

Altera a Lei Complementar N° 968 de 27 de Dezembro de 1989, que instituiu o Código Tributário do Município de Ferros e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 050 DE 2017

Concede o direito a ausentar por 01 (um) dia de trabalho na data do aniversário e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 049 DE 2017

Altera a Lei Complementar Municipal N°010/2003 de 23 de Dezembro de 2003 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 048 DE 2017

Dispõe sobre a gratificação a servidores designados conforma disposto no Inciso I do art. 75 da Lei Complementar N°002 de 22 de Maio de 1995 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 047 DE 2017

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N°023 de 10 de Fevereiro de 2009.

LEI COMPLEMENTAR N° 046 DE 2017

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N° 23, de 10 Fevereiro de 2009 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 045 DE 2017

Altera a Lei Complementar N°26 de 17 de Dezembro de 2009, que institui o estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ferros.

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