Legislação

LEI COMPLEMENTAR N° 055 DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 23, de 10 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 054 DE 09 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 023 de 10 de Fevereiro de 2009.

LEI COMPLEMENTAR N° 053 DE 15 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Complementar Nº 26 de 17 de Dezembro de 2009, que instituiu o Estatuto do Magisterio Público da Educação Básica do Município de Ferros.

LEI COMPLEMENTAR N° 052 DE 15 DE MARÇO DE 2018

Autoriza reajuste dos vencimentos do servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências.

LEI N° 631 DE 16 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº 567, de 25 de Março de 2015 e dá outras providências.

LEI N° 630 DE 22 DE MARÇO DE 2018

Autoriza parcelamento de dívida junto ao Instituto Mineiro de gestão das Águas - IGAM e dá outras providências.

LEI N° 629 DE 15 DE MARÇO DE 2018

Concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários municipais do Município de Ferros, MG e dá outras providências.

LEI N° 628 DE 15 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº 622, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

LEI N° 627 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores d Câmara Municipal de Ferros, MG e dá outras providências.

LEI N° 626 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Concede Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferros, MG e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 051 DE 2017

Altera a Lei Complementar N° 968 de 27 de Dezembro de 1989, que instituiu o Código Tributário do Município de Ferros e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 050 DE 2017

Concede o direito a ausentar por 01 (um) dia de trabalho na data do aniversário e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 049 DE 2017

Altera a Lei Complementar Municipal N°010/2003 de 23 de Dezembro de 2003 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 048 DE 2017

Dispõe sobre a gratificação a servidores designados conforma disposto no Inciso I do art. 75 da Lei Complementar N°002 de 22 de Maio de 1995 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 047 DE 2017

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N°023 de 10 de Fevereiro de 2009.

LEI COMPLEMENTAR N° 046 DE 2017

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N° 23, de 10 Fevereiro de 2009 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 045 DE 2017

Altera a Lei Complementar N°26 de 17 de Dezembro de 2009, que institui o estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ferros.

LEI N° 625 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Autoriza abertura de crédito suplementar.

LEI N° 624 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e ações de execução fiscal e dá outras providências.

LEI N° 623 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei Municipal n°597, de 07 de novembro de 2016 e dá outras providências.

LEI N° 622 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Autoriza concessão de subvenções sociais e contribuições, no exercício de 2018, às organizações da sociedade civil que especifica.

LEI N° 621 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.

LEI N°620 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021.

LEI N° 619 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera a Lei N°316 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

LEI N° 618 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar.

LEI N° 617 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-(NFSe) e declaração fiscal de Serviços Eletrônica do Município de Ferros- MG, e dá outras providências.

LEI N° 616 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Lei Municipal N°531, de 10 de Abril de 2013 e dá outras providências.

LEI N° 615 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art.5, paragrafo único da lei federal N°12.816/2013, e dá outras providências.

LEI N° 614 DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Atribui a denominação a uma Via Pública da sede do Município de Ferros, Estado de Minas Gerais.

LEI N° 613 DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N°505, de 13 de Março de 2012 e dá outras providências.

LEI N° 612 DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a alteração da Lei N°968, de 27 de Dezembro de 1989 e dá outras providências.

LEI N° 611 DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei Municipal N°605, de 15 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências.

LEI N° 610 DE 24 DE JULHO DE 2017

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI N° 609 DE 28 DE JUNHO DE 2017

Altera a Lei N° 505, de 13 de Março de 2012 e dá outras providências.

LEI N° 608 DE 24 DE MAIO DE 2017

Autoriza o reajuste do vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do poder executivo e dá outras providências.

LEI N° 607 DE 27 DE ABRIL DE 2017

Atribui denominação à Academia de Saúde, sede do Município de Ferros, Estado de Minas Gerais.

LEI N° 606 DE 28 DE MARÇO DE 2017

Atribui denominação ao Edifício Farmácia de Minas, na sede do Município de Ferros, Estado de Minas Gerais.

LEI N° 605 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a Lei Municipal N°597, de 07 de novembro de 2016 e dá outras providências.

LEI N° 604 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a Lei Municipal N°558 de 28 de Maio de 2014, que autoriza contratação temporária para atendimento dos programas vinculados ao núcleo dede apoio a saúde da família (NASF) e da outras providências.

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